30/11/2016 às 16:18 - Atualizado em 02/12/2016 às 10:47

Sindetur marca presença no "Seminário Jurídico do Turismo" de 2016

O Seminário Jurídico do Turismo de 2016, ocorreu na sede da CNC em Brasília, onde  ao longo de todo o dia (23/11) foram  abordados temas como “O fortalecimento da negociação coletiva”, em palestra de José Pastore (especialista em relações do trabalho e professor titular da USP); “Conceito de Insalubridade – aspectos aplicáveis ao Turismo e folga dominical”, debatido pelo ex-ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Vantuil Abdala; “Trabalho Intermitente e Terceirização” pelo deputado federal (SD-SE) Laércio de Oliveira, vice-presidente da CNC e presidente da Fecomércio-SE, e “Pagamento de Direitos Autorais pelas Empresas de Turismo e Hospitalidade”, tema tratado pelo advogado especialista em direito autoral, Petrus Barretto.

No mesmo dia o presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio, entregou a proposta de alteração da Lei Geral do Turismo para o secretário executivo do Ministério do Turismo (MTur), Alberto Alves, e para o presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, Herculano Passos, ambos participantes da mesa de abertura do evento.

O documento entregue visa criar um ambiente de negócios mais empreendedor, a fim de agilizar o desenvolvimento do turismo no Brasil.

 

 

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Sindicato das Empresas de Turismo do Estado do Amapá

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